Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Cria a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers (FPDC)Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a terapia assistida por animais a pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: RomárioPDL 353/2024· Relator escrevendo parecer
Susta os efeitos do Decreto nº 12.189, de 20 de setembro de 2024, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre…Justiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcos RogérioPL 1874/2022· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio AmbientePL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2491/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a criação do Fundo de Responsabilidade de Longo Prazo em Atividades de Captura, Armazenamento e Uso de Carbono (CCUS), com a…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePL 1791/2024· Relator escrevendo parecer
Institui a Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais - ENGD, visando à garantia da segurança e…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo PaimPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Disciplina regras a serem observadas quando da definição da imposto de que trata o art. 156-A e da contribuição de que trata o art. 195, V…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 5209/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelece normas e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da Taxonomia Verde NacionalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader BarbalhoPDL 316/2023· Relator escrevendo parecer
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os decretos nºs 11.683, 11.684 e 11.685, todos datados de 05 de setembro…Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 3701/2023· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da aquisição dos…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: WevertonPL 3173/2023· Relator escrevendo parecer
Cria o Prohidroverde – Programa Nacional do Hidrogênio Verde, destinado a fomentar a produção, distribuição e utilização de hidrogênio…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3217/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a alienação antecipada da madeira apreendida no contexto da prática de infração administrativa ou crime ambientalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge KajuruPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner