Meus temas

Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

489propostas abertas
318 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 489 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PRS 50/202603/11 · CAE

Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato

0 opiniões até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 81/2023· Trâmite burocrático
Modificar o horário das reuniões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa NacionalPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Cid Gomes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 74/2023· Trâmite burocrático
Disciplinar a tramitação em conjunto de proposiçõesJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Astronauta Marcos Pontes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 70/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da UniãoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 62/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a observância da paridade entre homens e mulheres na denominação, por motivos honoríficos, de espaços físicos do Complexo…Direitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Eliziane Gama
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 31/2021· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantesAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4822/2025· Trâmite burocrático
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de promover alterações no ordenamento…Política e eleições · Autor: Pedro Lucas Fernandes
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3018/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração eletrônica de bens e valores para a posse e o…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1054/2019· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Destinar percentual de recursos da saúde para a prevenção e o tratamento do câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4397/2024· Trâmite burocrático
Vedar cláusulas que restrinjam a locação ou a utilização de imóveis destinados a uso comercial por partidos políticos regularmente…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4843/2023· Trâmite burocrático
Estabelece o direito à licença-maternidade com duração de 180 (cento e oitenta) dias às mulheres detentoras de mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cobalchini
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 277/2025· Trâmite burocrático
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher (CPCVM), altera a Lei Complementar nº 64, de 18…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 62/2025· Trâmite burocrático
Ampliar a presença feminina em todas as etapas da premiação do Diploma Bertha LutzAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 51/2025· Trâmite burocrático
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marcelo DédaPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5351/2025· Trâmite burocrático
Prever proibição e sanção a organização da sociedade civil que promove ideologias políticas por meio de propaganda eleitoral ou apoio a…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Marcio Bittar
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 32/2025· Trâmite burocrático
Ampliar o número de estudantes selecionados para participar da Semana de Vivência Legislativa e incluir estudantes matriculados em escolas…Educação · Política e eleições · Autor: Fernando Dueire
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 23/2025· Trâmite burocrático
Institui o Selo Borboleta Roxa, no âmbito do Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Damares Alves
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 19/2025· Trâmite burocrático
Prever as hipóteses de suspeição e impedimento de Senadores no âmbito das comissões parlamentares de inquéritoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 16/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a substituição de membro de comissão parlamentar de inquérito por ausência às reuniõesPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.