Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 4204/2019· Esperando um relator
Dispõe sobre a fiscalização das empresas, mediante sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistasPrevidência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 3596/2019· Pronta para votar na comissão
Empresas poderiam deduzir cursos de graduação e pós na contribuição previdenciáriaImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wellington Fagundes10 sim3 não
PL 1277/2019· Relator escrevendo parecer
Crédito oferecido por previdência complementar e seguradorasPrevidência e aposentadoria · Autor: Izalci Lucas21 sim2 não
PL 1235/2019· Relator escrevendo parecer
Empresas médias passam a ter cota para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli15 sim4 não
PLS 364/2018· Relator escrevendo parecer
Estabilidade no emprego para aposentado que sofreu acidente de trabalhoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Paulo Paim8 sim2 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não