Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer

Determinar que as embalagens e as bulas de medicamentos sejam oferecidas com recursos de acessibilidade capazes de proporcionar às pessoas…Saúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

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PL 5617/2025· Relator escrevendo parecer

Dispor sobre a proteção de pessoas com transtorno do espectro autista contra práticas prejudiciais que causem sofrimento e determinar a…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2383/2023· Esperando um relator

Garantir o direito a acompanhante ou a atendente pessoal à pessoa com deficiência em atendimentos, procedimentos e exames médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.

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PL 2229/2025· Esperando um relator

Prever que os imunobiológicos indicados à pessoa com deficiência sejam administrados em atendimento domiciliar ou nas unidades de saúde…Saúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa

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PL 1557/2023· Esperando um relator

Prever a utilização da telerreabilitaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Dr. Daniel Soranz

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PL 5901/2023· Esperando um relator

Integrar e articular os procedimentos de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais, e dar publicidade e transparência a esse…Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

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PL 5740/2023· Esperando um relator

Determinar prazo máximo para a operadora efetivar a contratação de plano privado de assistência à saúde quando solicitada para beneficiário…Saúde · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais

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PL 1377/2021· Trâmite burocrático

Estabelecer a inclusão automática da pessoa com transtorno do espectro autista nos grupos prioritários para vacinação em situações de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça Júnior

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PL 2179/2024· Trâmite burocrático

Estabelecer o direito ao uso de pulseira de identificação de pessoa com transtorno do espectro autista a ela e a seus acompanhantes durante…Saúde · Assistência social e família · Autor: Rubens Pereira Júnior

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