Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2500/2020· Esperando um relator
Dispor sobre contratos administrativos afetados pelas medidas nela previstas para enfrentamento da emergência de saúde pública de…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo CostaPL 1122/2020· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPDL 746/2019· Esperando um relator
Susta o artigo 1º da Portaria n. 328, de 5 de abril de 2018, do Ministro de Estado da EducaçãoSaúde · Educação · Autor: Wellington FagundesPL 1725/2023· Esperando um relator
Inclui planos de violência e sofrimento psíquico escolar na segurança públicaSaúde · Educação · Autor: Capitão AldenPL 5652/2019· Esperando um relator
O valor mínimo a ser estipulado em sentença condenatória para reparação de danos causados à saúde públicaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Delegado WaldirPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 346/2024· Esperando um relator
Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor Linhalis