Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
1.367propostas abertas
3,9 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 1.367 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 166Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 751/2022· Esperando um relator
Crime de danificar tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 750/2022· Esperando um relator
Venda e gestão de bens apreendidos em crimes, como em casos de drogasSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PL 745/2022· Esperando um relator
Uso de reconhecimento facial na busca de pessoas desaparecidasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim1 não
PL 664/2022· Relator escrevendo parecer
Prisão domiciliar para condenado em regime abertoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val2 sim1 não
PL 651/2022· Esperando um relator
Projeto sobre crimes digitais no Código PenalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Mecias de Jesus10 sim4 não
PL 650/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre fraude bancária no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PL 610/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto inclui o "novo cangaço" como terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Carlos Viana2 sim1 não
PL 579/2022· Esperando um relator
Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira2 sim4 não
PL 573/2022· Esperando um relator
Pena maior para crime cometido com veículoSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val7 sim0 não
PLP 110/2022· Esperando um relator
Violência contra a mulher como exceção a bloqueio de repassesImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Luizianne Lins2 sim2 não
PL 2235/2022· Esperando um relator+1 parecida
Mudança em regra do Código Penal sobre crimes contra o patrimônioSegurança pública e crimes · Autor: Coronel Alves1 sim1 não
PL 520/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de invasão de terras públicas por fraude de títulosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jaques Wagner1 sim1 não
PL 513/2022· Esperando um relator
Regras para armas e munição de colecionadores, atiradores e caçadoresSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão5 sim10 não
PL 486/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção de florestas públicas e regras do Cadastro Ambiental RuralSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: José Serra15 sim5 não
PL 469/2022· Esperando um relator
Crime de rixa em eventos esportivosSegurança pública e crimes · Autor: Alexandre Silveira4 sim5 não
PL 2234/2022· Pronta para o Plenário
Regras para jogos e apostas em todo o paísImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Renato Vianna308 sim316 não
PL 435/2022· Esperando um relator
Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho5 sim1 não
PL 385/2022· Pronta para votar na comissão
Crime de difamação contra mortos e de ódio por preconceitoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho4 sim14 não
PL 358/2022· Esperando um relator+1 parecida
Pena de reclusão para crime previsto em lei antirracismoSegurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues4 sim6 não