Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
877propostas abertas
1,8 miopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 877 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 23Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PEC 39/2015· Pronta para o Plenário
Concessões e permissões de serviços públicos por lei complementarServiço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes e mais 2711 sim8 não
PLP 109/2025· Pronta para o Plenário
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados…Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Alceu Moreira1 sim0 não
PL 3607/2026· Pronta para o Plenário
Permitir a inexigibilidade de licitação para aquisição de medicamentos hemoderivados ou produzidos por biotecnologia pelo Sistema Único de…Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Solla1 sim0 não
PLP 258/2023· Pronta para o Plenário
Veda a concessão de crédito, por instituição financeira pública, a pessoa jurídica cujo sócio administrador, sócio majoritário ou sócio…Serviço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 20231 sim1 não
PL 1533/2023· Pronta para o Plenário
Dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodoviasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Misael Varella1 sim0 não
PL 2996/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, de liquidação extrajudicial ou de intervenção em…Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Luisa CanzianiPDL 719/2024· Pronta para o Plenário
Susta os efeitos da Portaria FUNAI nº 1.256, de 10 de dezembro de 2024, que estabelece restrições ao direito de ingresso, locomoção e…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1PL 2075/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a articulação entre as agências reguladoras e os órgãos de defesa do meio ambienteMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: CPI DA BRASKEMPL 5928/2023· Pronta para o Plenário
Excluir determinados documentos dos acervos descritos no caput do referido artigo, independentemente do valorServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023