Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1851/2021· Pronta para o Plenário
Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no…Transporte e trânsito · Autor: Carlos ZarattiniPL 5521/2020· Esperando um relator
Dispor sobre a utilização de painéis eletrônicos ao longo das viasTransporte e trânsito · Autor: Styvenson ValentimPL 3737/2020· Esperando um relator
Definir que 25% dos valores devidos como contrapartida à União em razão das outorgas de infraestrutura aeroportuária destinados ao Fundo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci LucasPL 1540/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre o percentual máximo a ser retido pelas empresas organizadoras do serviço de prestação de transporte remunerado privado…Transporte e trânsito · Autor: Fabiano ContaratoPL 1051/2020· Esperando um relator
Prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcaçãoTransporte e trânsito · Autor: Randolfe RodriguesPL 6567/2019· Esperando um relator
Dispor sobre veículos de transporte de semoventes e sobre habilitação dos condutores desses veículosTransporte e trânsito · Autor: Zé SilvaPL 5593/2019· Pronta para votar na comissão
Instituir normas para circulação de patinetes e veículos de mobilidade individual autopropelidosTransporte e trânsito · Autor: Daniella RibeiroPL 5584/2019· Esperando um relator
Estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda diretaImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: IrajáPL 4694/2019· Esperando um relator
Determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento AnualTransporte e trânsito · Autor: Juíza SelmaPL 4664/2019· Esperando um relator
Estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsitoTransporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4484/2019· Esperando um relator
Dispor sobre a circulação de motocicletas e similares e a infraestrutura para pedestresTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Newton Lima