Todas as propostas abertas

280 propostas · parecidas agrupadas

Afeta: Empresas e MEIs ✕Limpar tudo

PLP 247/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto na herança de empresas familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin

PL 2921/2022· Pronta para votar na comissão

Percentual mínimo de jovens em empresas grandesTrabalho e emprego · Autor: Jader Barbalho

PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão

Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho

PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer

Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto

PL 5589/2020· Relator escrevendo parecer

Exigir inclusão de pessoas em empresas que fazem licitaçãoServiço público e servidores · Autor: Paulo Paim

PLP 68/2021· Relator escrevendo parecer

Inclusão de radialistas e publicitários como microempreendedores individuaisEconomia e negócios · Autor: Eliziane Gama

PL 1176/2024· Esperando um relator

Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 357/2022· Esperando um relator

Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho

PDL 350/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre a qualificação do CeitecSem tema · Autor: Lasier Martins

PL 3876/2020· Esperando um relator

Regras para vender empresas e estatais federaisSem tema · Autor: Weverton

PL 1640/2023· Esperando um relator

Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito

PDL 81/2025· Trâmite burocrático

Suspensão de portaria sobre compensação de dívidas de estatais na compra de imóveis ruraisAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Jaime Bagattoli

PL 358/2020· Pronta para votar na comissão

Selo de sustentabilidade para empresas e desempate em licitaçõesMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer

Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 8

PL 90/2023· Relator escrevendo parecer

Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira

PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer

Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano

PL 2203/2023· Relator escrevendo parecer

Proibição de negócios com empresas que usam trabalho escravoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Marcos do Val e mais 1

PL 442/2022· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo à maturidade digital de pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Jader Barbalho

PDS 454/2013· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Permissão para rádio FM em Orlândia (SP)Tecnologia e internet · Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

PL 2226/2022· Esperando um relator

Veículos acessíveis em apps de transporte urbanoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho