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Inclusão do Nanoempreendedor na Tarifa Social de EnergiaAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus
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PL 470/2025· Pronta para votar na comissão
Estímulo à doação de sangue em todo o paísTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho
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PLS 743/2015· Esperando um relator
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira
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PL 3289/2024· Relator escrevendo parecer
Respeito à diversidade na educação nacionalEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
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PL 661/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto acrescenta novo parágrafo à Lei do setor elétricoEnergia e mineração · Autor: Weverton
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PL 3118/2020· Pronta para votar na comissão
Remédios metilfenidato e naltrexona no SUS e importação em faltaSaúde · Autor: Jéssica Sales
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PL 1712/2024· Esperando um relator
Divulgação de informações falsas como crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PL 746/2019· Pronta para o Plenário
Manutenção de direitos previdenciários para vítimas de desastresPrevidência e aposentadoria · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim
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PL 1126/2024· Relator escrevendo parecer
Mais multa para empresas que vazarem dados pessoaisTecnologia e internet · Autor: Mecias de Jesus
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PL 2748/2021· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes
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PDL 404/2023· Relator escrevendo parecer
Proposta para suspender portaria sobre funcionamento do comércio em feriadosTrabalho e emprego · Autor: Efraim Filho e mais 1
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PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli
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PEC 53/2023· Esperando um relator
PEC que cria compensação para o Fundo de Participação dos MunicípiosImpostos e contas públicas · Autor: Marcos do Val e mais 26
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PL 1587/2019· Esperando um relator
Juizados Especiais: arresto, citação por hora certa e edital na execuçãoPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke
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PL 2696/2023· Esperando um relator
Isenção de IPI para carros elétricos ultracompactos nacionaisImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Rodrigo Cunha
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Horário especial para servidores públicos federaisServiço público e servidores · Autor: Romário
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PL 1160/2023· Esperando um relator
Proibir cobrança de taxa por serviços remotos de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleitinho
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PRS 25/2023· Esperando um relator
Curadoria Parlamentar da Biblioteca do SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues e mais 1
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PDL 30/2023· Esperando um relator+1 parecida
Suspensão de itens de termo de acesso à Terra YanomamiAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana
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PL 201/2022· Esperando um relator
Bens particulares fora da divisão em caso de homicídio entre cônjugesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Norma Ayub
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