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PL 1768/2026· Relator escrevendo parecer

Indenização para professor demitido no início do ano letivoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jorge Seif

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Gravação ambiental feita por um dos participantes como prova em casos de violência sexualAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Marcos do Val

PL 539/2025· Trâmite burocrático

Planos de saúde passariam a cobrir exames pedidos por nutricionistasSaúde · Autor: Clarissa Tércio

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PEC 183/2019· Relator escrevendo parecer

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PRS 35/2020· Trâmite burocrático

Criação de consultas públicas sobre temas do SenadoSem tema · Autor: Maria do Carmo Alves

PL 5076/2019· Relator escrevendo parecer

Programa de financiamento de moradia para profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Alessandro Vieira

PL 2437/2026· Esperando um relator

Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran

PL 4996/2019· Pronta para votar na comissão

Mais participação e transparência nas regras sobre queimadas e incêndiosMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira

PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer

Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

PL 2548/2022· Sem situação informada

Alimentação obrigatória para empregados em empresas grandesTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PL 4021/2024· Pronta para votar na comissão

Sanções a faculdades que não reservarem ensino de disciplinas médicas a médicosSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran