Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PRS 13/2022· Pronta para o Plenário+1 parecida

Limite de alíquota do ICMS sobre energia elétrica e comunicaçãoImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho e mais 30

PL 3591/2019· Esperando um relator

Redução da taxa de mineração sobre calcário agrícolaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 3177/2019· Esperando um relator

Mais recursos do Fundo de Segurança Pública para estados e DFImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho

PLP 113/2022· Esperando um relator

Mudança em lei complementar de 2022 (PLP 113/2022)Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

PL 5225/2019· Pronta para votar na comissão

Prazo para pagamento do salário-maternidade pela PrevidênciaPrevidência e aposentadoria · Autor: Cid Gomes

PL 3590/2024· Esperando um relator

Exigir cópia da decisão em busca domiciliar ou prisãoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Castellar Neto

PL 2790/2019· Esperando um relator

Prevenção de desastres causados por ação humanaMeio ambiente e animais · Autor: Zé Silva

PL 1989/2023· Esperando um relator

Regras para o piso salarial dos professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Professora Dorinha Seabra

PL 2483/2022· Pronta para o Plenário

Regras do processo administrativo de tributos federaisImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco

PLP 247/2026· Trâmite burocrático

Isenção de imposto na herança de empresas familiaresImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Esperidião Amin

PRS 17/2026· Trâmite burocrático

Novas regras para pedidos de CPI e denúncias contra ministros do STFSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Izalci Lucas

PDL 240/2025· Trâmite burocrático+5 parecidas

Suspensão de decretos que alteram o IOFImpostos e contas públicas · Autor: Vanderlan Cardoso

PL 1776/2023· Esperando um relator

Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves

PL 1927/2026· Trâmite burocrático

Jornada de bancários estendida a outras instituições financeirasTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira

PL 2621/2019· Esperando um relator

Novo item na lei que trata da anistia políticaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho

PLS 499/2018· Relator escrevendo parecer

Bebidas com mais de 0,5 Gay Lussac seriam consideradas alcoólicasSem tema · Autor: CPI dos Maus-tratos - 2017

PL 780/2022· Esperando um relator

Tributos menores sobre plásticos biodegradáveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PDL 70/2022· Esperando um relator

Suspensão de decreto que criou escritório do Ministério da Economia em WashingtonServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Paulo Rocha e mais 4

PLP 215/2021· Relator escrevendo parecer

Crédito com prioridade para empreendedores e profissionais liberais negrosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 579/2022· Esperando um relator

Projeto sobre regras para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs)Segurança pública e crimes · Armas · Autor: Alessandro Vieira