Todas as propostas abertas
6.185 propostas · parecidas agrupadasPL 2294/2024· Pronta para o Plenário
Exame obrigatório de proficiência para formados em MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes1.736 sim421 não
PEC 5/2024· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre imunidades de deputados e senadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Seif e mais 26128 sim555 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.092 não
PEC 21/2016· Esperando um relator
Aposentadoria de professores com regras de transição (PEC 21/2016)Educação · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim e mais 28724 sim164 não
PDL 55/2021· Relator escrevendo parecer+9 parecidas
Projeto suspende decreto que altera regras sobre armas de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Paulo Rocha e mais 55.944 sim26.847 não
PL 510/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de regularização de terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Irajá481 sim2.187 não
SUG 13/2019· Relator escrevendo parecer
Revogação da Reforma Trabalhista (sugestão popular)Trabalho e emprego · Autor: Programa e-Cidadania476 sim104 não
PL 1113/2025· Trâmite burocrático
Dispensa de prova prática do Revalida para médicos do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alan Rick1.732 sim377 não
PL 6/2024· Relator escrevendo parecer
Condenado pagaria por tornozeleira eletrônicaSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho533 sim116 não
PL 2183/2019· Relator escrevendo parecer
Nova contribuição sobre refrigerantes e bebidas açucaradasImpostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho394 sim1.847 não
PEC 15/2016· Esperando um relator
Assembleia revisional para reforma política e eleitoralPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim e mais 54588 sim120 não
PDL 508/2019· Pronta para votar na comissão
Plebiscito sobre a criação do Estado de TapajósPolítica e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 264.761 sim964 não
PL 2734/2021· Esperando um relator+1 parecida
Porte de arma para advogados em defesa pessoalSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Flávio Bolsonaro8.353 sim1.568 não
SUG 25/2021· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular sobre direito de propriedade de armas de fogo na ConstituiçãoArmas · Autor: Programa e-Cidadania14.774 sim2.761 não
PL 4606/2019· Esperando um relator
Proibição de alterar textos da Bíblia e garantia de pregaçãoCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório13.908 sim2.586 não
SUG 18/2026· Pronta para votar na comissão
Proposta para revogar a Lei FelcaAssistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania3.520 sim637 não
PL 6032/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de adoção no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo89 sim512 não
PL 2099/2023· Relator escrevendo parecer
Proibir cobrança de contribuição sindical de não sindicalizadosTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim661 sim114 não
PL 3490/2024· Relator escrevendo parecer
Retirada do Alto Corcovado dos limites do Parque da TijucaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Carlos Portinho e mais 2207 sim1.213 não
PL 601/2019· Esperando um relator
Registro de infrações de trânsito por qualquer pessoa como provaTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato565 sim95 não