Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 844/2024· Pronta para votar na comissão

Fim do regime semiaberto para cumprimento de penaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti

PL 2250/2021· Esperando um relator

Invasão de terras como ato de terrorismoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério

PL 2620/2019· Esperando um relator

Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (PROCARDIO)Saúde · Autor: Major Olimpio

PL 1057/2019· Relator escrevendo parecer

Seguro-desemprego para segurados especiais atingidos por desastresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim

PEC 44/2019· Esperando um relator

PEC que obriga a União a investir mais na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Zenaide Maia e mais 31

PL 1082/2023· Esperando um relator

Coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ pelo IBGEAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 4146/2019· Esperando um relator

Novas regras para avaliação e registro de agrotóxicosAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

PEC 19/2019· Esperando um relator

Inclui a Força Nacional entre os órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Eliziane Gama e mais 29

130 sim57 não

PEC 40/2024· Esperando um relator

PEC que muda as regras de composição do TSEJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Marcio Bittar e mais 26

PL 670/2019· Relator escrevendo parecer

Proibir cobrança de estacionamento para idososAssistência social e família · Autor: Weverton

PL 889/2020· Esperando um relator

Proibir novas anotações de dívidas em bancos de crédito durante calamidadeConsumidor · Autor: Angelo Coronel

PL 3570/2020· Relator escrevendo parecer

Proteção para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jaques Wagner

PL 3098/2020· Esperando um relator

Direito a cesta básica e produtos de higiene para quem precisaAssistência social e família · Autor: Plínio Valério

PL 123/2025· Trâmite burocrático

Critérios para preços mínimos de arroz, feijão e mandiocaAgro e rural · Autor: Beto Faro

PL 2511/2019· Relator escrevendo parecer

Mudança nos limites da Reserva Biológica de Santa Isabel (SE)Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira

PL 1683/2025· Trâmite burocrático

Detectores de metais obrigatórios em creches e escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad

PL 3018/2024· Relator escrevendo parecer

PL dos data centersTecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim

PL 2822/2022· Pronta para votar na comissão

Doação de órgãos duplos como forma de reduzir pena de presosSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 10/2024· Esperando um relator

Mudança no Código de Processo Penal sobre prisão preventiva após flagranteSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sergio Moro

119 sim51 não

PL 222/2020· Esperando um relator

Remarcação de depoimento de agentes de segurança em fériasTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Major Olimpio