Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 854/2025· Relator escrevendo parecer

Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti

PL 2507/2022· Relator escrevendo parecer

Mais pena para homicídio contra fiscais e ativistas ambientaisSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 3345/2024· Relator escrevendo parecer

Treinamentos para prevenir e responder a ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Beto Martins

PDL 258/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Suspensão de resolução sobre assistência religiosa em prisõesSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Eduardo Girão

PDL 410/2023· Relator escrevendo parecer

Proposta suspende portaria do Ministério do Trabalho de 2023Trabalho e emprego · Autor: Mecias de Jesus

PL 2648/2023· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pessoa com deficiência em concursos públicosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PDL 742/2021· Relator escrevendo parecer

Acordo de Previdência Social com IsraelPrevidência e aposentadoria · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

PL 1767/2023· Relator escrevendo parecer

Ampliação de telefonia móvel com recursos do Fundo de UniversalizaçãoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho

PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer

Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta

PL 2099/2025· Relator escrevendo parecer

Isenção de Imposto de Renda para prêmios de atletas olímpicos e paralímpicosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcos Rogério

PL 2967/2022· Relator escrevendo parecer

Organizações sociais poderiam incluir entidades de ação socialServiço público e servidores · Autor: Jader Barbalho

PL 2815/2022· Relator escrevendo parecer

Exame de glicemia obrigatório para alunos da educação básicaSaúde · Educação · Autor: Jader Barbalho

PL 2722/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo do FGTS em operações de crédito é estendido até 2024Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho

PL 972/2026· Relator escrevendo parecer

Prazo para início do tratamento de câncerSaúde · Autor: Bruno Bonetti

PL 2184/2022· Relator escrevendo parecer

Combate a conteúdo na internet que incentive autoagressãoSaúde · Justiça e direitos · Autor: Telmário Mota

PL 1860/2022· Relator escrevendo parecer

Estímulo à inovação para a agricultura familiarAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer

Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto

PL 1076/2022· Relator escrevendo parecer

Disciplina de Direito do Trânsito nos cursos de DireitoEducação · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

PLP 2/2022· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras para startups (PLP 2/2022)Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

SUG 10/2026· Relator escrevendo parecer

Composição e presidência do Conselho do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT