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PL 961/2026· Esperando um relator+1 parecida

Sistema nacional para denúncias de maus-tratos contra animaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro

112 sim1 não

PLP 71/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Prazos para processos de licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar

PL 262/2024· Relator escrevendo parecer

Aumento de pena para violação de direito autoral com IA e novo crime de falsidade científicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 621/2023· Relator escrevendo parecer

Fim da inimputabilidade penal por idadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Magno Malta

PEC 126/2019· Esperando um relator

Proibir impostos sobre a cesta básica na ConstituiçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru e mais 27

110 sim2 não

PL 4225/2023· Trâmite burocrático

Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente

112 sim0 não

PEC 10/2024· Pronta para votar na comissão

Indígenas poderiam produzir e vender livremente; União daria apoio técnicoAssistência social e família · Autor: Zequinha Marinho e mais 26

PL 1116/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Punição para quem expõe que uma criança é adotadaAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato

101 sim10 não

PL 226/2020· Relator escrevendo parecer

Bibliotecários nas bibliotecas escolaresEducação · Autor: Jorge Kajuru

PEC 51/2019· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Aumento da parcela de impostos repassada ao FPEImpostos e contas públicas · Autor: Lucas Barreto e mais 29

PL 666/2019· Relator escrevendo parecer

Rádios comunitárias poderiam veicular publicidade institucionalSem tema · Autor: Weverton

101 sim10 não

PL 11/2021· Esperando um relator

Punições para quem desrespeitar a ordem de vacinação em pandemiasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Daniella Ribeiro

PEC 30/2016· Esperando um relator

Projeto de Emenda à Constituição sobre prioridade de projetos de lei em relação a medidas provisóriasJustiça e direitos · Autor: Paulo Paim e mais 27

PEC 120/2019· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre nepotismo no serviço públicoServiço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim e mais 36

PL 600/2025· Pronta para votar na comissão

Atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes tipo 1Saúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

108 sim2 não

SUG 22/2021· Relator escrevendo parecer

Aposentadoria por idade com menos de 15 anos de contribuiçãoPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania

104 sim6 não

PL 270/2024· Esperando um relator

Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PEC 229/2019· Esperando um relator

Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29

109 sim1 não

PEC 1/2023· Esperando um relator

Proposta de Emenda à Constituição sobre a coisa julgadaJustiça e direitos · Autor: Tereza Cristina e mais 27

SUG 27/2021· Pronta para votar na comissão

Sugestão para registrar outras opções de sexo em documentos civisSem tema · Autor: Programa e-Cidadania