Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 632/2020· Esperando um relator

Punição para divulgação de informação falsa por agentes públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru

PL 1683/2025· Trâmite burocrático

Detectores de metais obrigatórios em creches e escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Nelsinho Trad

PL 1536/2024· Pronta para o Plenário

Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco

PL 244/2025· Esperando um relator

Proteção do sigilo bancário e fiscal, uso do Pix e infraestrutura digitalJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

PL 5553/2019· Esperando um relator

Novo marco para os terrenos de marinhaCidades e moradia · Defesa e soberania · Autor: Jorginho Mello

PL 76/2020· Esperando um relator

Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues

PL 1247/2019· Esperando um relator

Isenção de IOF em financiamento de veículo para pessoa com deficiênciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli

PLS 300/2017· Esperando um relator

Reserva de cargos em comissão para pessoas com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Serviço público e servidores · Autor: Romário

PL 642/2022· Trâmite burocrático

Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas

PL 1459/2019· Pronta para votar na comissão

Mudança no percentual de Reserva Legal no CerradoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge Kajuru

PL 805/2024· Pronta para votar na comissão

Proibição da obsolescência programada e direito ao reparoConsumidor · Autor: Ciro Nogueira

PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas

Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério

MPV 2159/2001· Parada

Imposto de rendaImpostos e contas públicas · Autor: Presidência da República

PL 3272/2024· Pronta para votar na comissão

Porte de arma para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli

PL 1455/2022· Relator escrevendo parecer

Divisão da faixa de fronteira em duas subfaixasServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Lasier Martins

PEC 15/2020· Esperando um relator

Muda o nome do chefe da Polícia Federal para Delegado-GeralSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão e mais 26

PL 133/2022· Esperando um relator

Regras de segurança e devolução de valores no PIXSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues

PLP 46/2025· Trâmite burocrático

Inelegibilidade para quem consta na lista de empregadores que usam trabalho escravoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 1182/2025· Trâmite burocrático

Mudanças nos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado DemocráticoSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

PRS 2/2024· Trâmite burocrático

Senador não relata nem vota escolha de parenteJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão