Todas as propostas abertas

6.196 propostas · parecidas agrupadas

PL 1529/2020· Trâmite burocrático

Fortalecimento do SUS e valorização de profissionais de saúdeSaúde · Autor: Randolfe Rodrigues

PDL 114/2025· Trâmite burocrático

Projeto suspende decreto sobre cartas patentes de oficiais das Forças ArmadasDefesa e soberania · Autor: Izalci Lucas

PL 2736/2025· Trâmite burocrático

Advogado parente de juiz ou promotor no mesmo tribunalJustiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PLP 214/2019· Pronta para o Plenário

Regras de remuneração do investidor-anjo em pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 3726/2019· Pronta para votar na comissão

Mecanismos de segurança pública e crime de responsabilidade para autoridadesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira

PL 4193/2019· Pronta para votar na comissão

Assistência técnica gratuita para moradia de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru

PL 149/2026· Relator escrevendo parecer

Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke

SUG 7/2024· Relator escrevendo parecer

Regras contra anonimato na internet (sugestão popular)Política e eleições · Autor: Brenda Muniz e mais 8

PL 3403/2021· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Adesão ao novo programa de regularização do Fies e suspensão de pagamentosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Chico Rodrigues

PL 4538/2020· Relator escrevendo parecer

Programa Nacional de Inclusão Digital na Educação BásicaEducação · Autor: Confúcio Moura

PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais

PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer

Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim

PL 238/2026· Relator escrevendo parecer

Hospitais terão de manter programa para prevenir erros de medicaçãoSaúde · Autor: Sérgio Petecão

SUG 8/2023· Relator escrevendo parecer

Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamentalSaúde · Educação · Autor: Cidadão

PL 1503/2021· Relator escrevendo parecer

Uso de gravação ambiental quando sua integridade for comprovadaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 1532/2023· Esperando um relator

Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim

PL 796/2024· Esperando um relator

Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho

PRS 4/2023· Esperando um relator

Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros

PL 1001/2024· Esperando um relator

Homicídio qualificado cometido por membro de organização criminosaSegurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 156/2026· Esperando um relator

Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho