Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União nele localizadaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime BagattoliPL 4451/2019· Relator escrevendo parecer
Modificar a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar ruralAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Marreca FilhoPL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 952/2019· Relator escrevendo parecer
Estabelece prazo de validade mínimo para os produtos lácteos na forma de leite em pó, para fins de importação, conforme classificação…Agro e rural · Autor: Jose Mario SchreinerPL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane PimentelPL 1127/2024· Relator escrevendo parecer
Permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth BuzettiPL 1085/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural de custeio pecuário e de investimento rural de produtores de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Carlos VianaPL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime BagattoliPL 4161/2023· Relator escrevendo parecer
Aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Confúcio MouraPL 2829/2021· Relator escrevendo parecer
Autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especificaSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião AminPL 4760/2020· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre medidas emergenciais para a regularização da oferta de alimentos da dieta básica da população brasileiraAgro e rural · Autor: Jaques Wagner