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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PDL 331/2025· Esperando um relator
Aprova o texto do Acordo sobre Medidas do Estado de Porto Destinadas a Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal Não Declarada e Não…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
2 sim0 não
MPV 1390/2026· Esperando um relator
Crédito Extraordinário - Financiamento do Pronaf para a Safra 2026/2027Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Presidência da República
6 sim1 não
PL 2427/2020· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica AgrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Marcelo Brum
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PL 4162/2024· Esperando um relator
Especificar e diferenciar a aquicultura em bem público da aquicultura em propriedade privadaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sergio Souza
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PL 1683/2026· Esperando um relator
Instituir diretrizes de regionalização, transparência digital e comunicação direta no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PL 740/2026· Esperando um relator
Plano Nacional para estradas vicinais de terraEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Fernando Dueire
6 sim0 não
PL 1905/2023· Esperando um relator
Regularização fundiária: inclusão de instituições religiosas e sem fins lucrativosAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Dr. Jaziel
3 sim0 não
PL 6677/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais…Agro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João
1 sim0 não
PL 6467/2025· Esperando um relator
Assegura acesso desburocratizado à água para pequenas propriedades rurais e para áreas rurais sem abastecimento público e estabelece regras…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PL 6099/2025· Esperando um relator
Institui o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança - SINGERS, com o objetivo de integrar dados georreferenciados para prevenção e…Segurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme Campos
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PL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivar práticas sustentáveis para a produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PL 2933/2022· Esperando um relator
Estabelecer novos tipos penais de custeio e/ou financiamento de atividade minerária ilegal, com pena agravada se realizado em terras…Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana
1 sim0 não
PL 4742/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane Gama
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PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner
56 sim104 não
PL 3087/2025· Esperando um relator
Ampliar o limite de área para a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio para 2.500 hectaresAgro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. Hiran
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PL 1646/2025· Esperando um relator
Simplificar a comprovação do Cadastro Ambiental Rural para populações extrativistas para fins de crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan Rick
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PL 1604/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre normas de proteção ao arrendatário rural hipossuficiente e estabelece diretrizes orientadoras para os contratos de…Justiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PL 1362/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de FertilizantesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton
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