Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PDL 128/2025· Esperando um relator
Projeto suspende trechos de resolução sobre tarifas de importaçãoImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Jorge Seif e mais 62 sim1 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus4 sim15 não
PL 977/2025· Esperando um relator
Regras para busca e apreensão de máquinas agrícolasAgro e rural · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 972/2025· Esperando um relator
Atualização das regras de regularização fundiária urbanaAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PDL 119/2025· Esperando um relator+1 parecida
Pedido para suspender regra de pesca da tainha em 2025Agro e rural · Autor: Esperidião Amin4 sim6 não
PL 718/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de acesso ao ProagroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 514/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 431/2025· Esperando um relator
Programa de apoio a jovens empreendedores no turismo ruralEducação · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus3 sim0 não
PL 205/2025· Esperando um relator
Mudanças em duas leis sobre crédito rural e regularização de terrasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli2 sim1 não
PL 3980/2024· Esperando um relator
Criar benefício financeiro mensal para os pequenos produtores rurais situados na floresta amazônica, e inscritos no CadÚnico, como…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 3708/2024· Esperando um relator
Dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos específicos de urbanização ou reurbanização e instituir a…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio MouraPL 3684/2024· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores FamiliaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3092/2024· Esperando um relator
Mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida RuralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 1851/2024· Esperando um relator
Simplificação do licenciamento ambiental da aquiculturaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Sérgio Petecão2 sim1 não
PDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa…Agro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de JesusPL 479/2024· Esperando um relator
Novo programa para a lavoura de cacau na Bahia (RENOVA CACAU)Agro e rural · Autor: Angelo Coronel786 sim29 não
PL 6042/2023· Esperando um relator
Programa de Armazenagem Nacional (PROANA)Agro e rural · Autor: Paulo Paim2 sim0 não
PL 3375/2023· Esperando um relator
Dispor sobre o apoio técnico, financeiro e operacional entre os entes federativos na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 1945/2023· Esperando um relator
Medidas emergenciais de apoio à agricultura familiarAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Beto Faro0 sim2 não