Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 6141/2025· Trâmite burocrático
Destinar parcela das receitas de concessão florestal ao pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais na Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaPL 5958/2025· Trâmite burocrático
Definir o conceito de pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidadeJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPLP 222/2025· Trâmite burocrático
Afasta a exigência de anulação de créditos nas operações contempladas por hipótese de redução a zero que não imponha tal anulação…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 2424/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor SchuchPL 3372/2025· Trâmite burocrático
Permitir que o valor do arrendamento rural seja ajustado, total ou parcialmente, em quantidade determinada de frutos ou produtosJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 2477/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e o uso de bens públicos da União por empresas do setor agroindustrialImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington FagundesPDL 102/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos do Ofício Circular SEI 282/2025/MF que determina a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados no…Previdência e aposentadoria · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPDL 86/2025· Trâmite burocrático
Susta a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e PecuáriaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPDL 63/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Portaria Conjunta MMA/MDA Nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaime Bagattoli