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Agro e rural

Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de agro e rural

Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 5646/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para derrubar drones por órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Flávio Bolsonaro
4 sim0 não
PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 5531/2025· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF)Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PLP 222/2025· Trâmite burocrático
Afasta a exigência de anulação de créditos nas operações contempladas por hipótese de redução a zero que não imponha tal anulação…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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PL 4812/2025· Relator escrevendo parecer
Novas regras para o trabalho rural e política de qualificação no campoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Margareth Buzetti
2 sim4 não
PL 4798/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União nele localizadaAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 4742/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader Barbalho
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PL 4706/2025· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para auditores e técnicos agropecuários federaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Nelsinho Trad
57 sim7 não
PL 4545/2025· Trâmite burocrático
Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus
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PL 2424/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor Schuch
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PL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane Gama
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PL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro Uczai
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PL 4132/2025· Pronta para votar na comissão
Política Nacional de Transformação Digital na AgriculturaAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Jaques Wagner
1 sim0 não
PL 4057/2025· Esperando um relator
Regras e incentivos para criação de abelhas nativas sem ferrãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jaques Wagner
56 sim104 não
PL 3372/2025· Trâmite burocrático
Permitir que o valor do arrendamento rural seja ajustado, total ou parcialmente, em quantidade determinada de frutos ou produtosJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus
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PL 3087/2025· Esperando um relator
Ampliar o limite de área para a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio para 2.500 hectaresAgro e rural · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 2981/2025· Relator escrevendo parecer
Acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos
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PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério
3 sim2 não
PL 2477/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e o uso de bens públicos da União por empresas do setor agroindustrialImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes
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PEC 25/2025· Trâmite burocrático
Troca do termo "agrotóxicos" por "pesticidas" na ConstituiçãoAgro e rural · Autor: Mecias de Jesus e mais 28
8 sim128 não