Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
282propostas abertas
48 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 282 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 38Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 3832/2019· Pronta para o Plenário
Fim de limites para empresas de TV paga e telecomunicaçõesAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Vanderlan Cardoso4.980 sim5.509 não
PL 3093/2021· Pronta para o Plenário
Proibição da exportação de animais vivos para abateMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa12.736 sim4.496 não
PL 510/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de regularização de terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Irajá481 sim2.185 não
PEC 80/2019· Esperando um relator
PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 2647 sim669 não
PL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 1280/2019· Pronta para votar na comissão
Financiamento especial para veículo utilitário de profissional agrárioAgro e rural · Transporte e trânsito · Autor: Luis Carlos Heinze3.332 sim127 não
PL 479/2024· Esperando um relator
Novo programa para a lavoura de cacau na Bahia (RENOVA CACAU)Agro e rural · Autor: Angelo Coronel786 sim29 não
PL 3594/2023· Relator escrevendo parecer
Mudança na lei do vinho: definição como alimento naturalAgro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze3.525 sim107 não
PL 2613/2026· Relator escrevendo parecer
Proíbe o abate de jumentos em todo o paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.291 sim8 não
PL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer
Rastreabilidade de produtos agropecuários contra desmatamento e irregularidadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PL 1866/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Mudança nos critérios de função social da propriedade ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 2805/2025· Trâmite burocrático
Dia Nacional da Mulher RuralAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Coronel Fernanda1 sim1 não
PL 2648/2022· Pronta para votar na comissão
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energiaConsumidor · Agro e rural · Autor: José Guimarães1 sim1 não
PLP 91/2023· Pronta para o Plenário+2 parecidas
Proteção de verbas da defesa agropecuária contra cortes de gastosImpostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Tereza Cristina1 sim1 não
PL 1867/2022· Esperando um relator
Mudanças no imposto rural e na proteção da vegetação nativaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 2412/2020· Trâmite burocrático
Pagamento do Garantia-Safra em caso de calamidade federalAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim1 não
PL 4718/2020· Relator escrevendo parecer
Regularização fundiária na Amazônia Legal por via judicialAgro e rural · Autor: Marcos Rogério7 sim6 não
PL 7/2022· Pronta para votar na comissão
Anistia de dívidas rurais e fundiárias em estados atingidos por enchentesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton9 sim11 não