Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 2193/2019· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 2621/2019· Esperando um relator
Novo item na lei que trata da anistia políticaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Zequinha Marinho4 sim2 não
PL 1142/2019· Esperando um relator
Registro de nome para bebê que nasceu morto ou morreu no partoAssistência social e família · Autor: Carlos Bezerra6 sim0 não
PL 503/2020· Esperando um relator
Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira6 sim0 não
PL 5145/2020· Esperando um relator
Legendagem descritiva obrigatória em filmes de cinemaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru6 sim0 não
PL 435/2022· Esperando um relator
Registro de crime motivado por preconceito de gênero ou orientação sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho5 sim1 não
PL 1606/2022· Esperando um relator
Zerar impostos federais sobre alimentos da cesta básicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Alexandre Silveira5 sim1 não
PL 201/2022· Esperando um relator
Bens particulares fora da divisão em caso de homicídio entre cônjugesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Norma Ayub5 sim1 não
PRS 28/2023· Esperando um relator
Prêmio Meninas Olímpicas no Senado FederalEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros3 sim3 não
PL 1776/2023· Esperando um relator
Título de imóvel do Minha Casa, Minha Vida em nome da mulher após morte do companheiroTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Damares Alves4 sim2 não
PL 2748/2021· Esperando um relator
Monitoramento eletrônico como medida protetiva contra violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes5 sim1 não
PL 5781/2023· Esperando um relator
Juiz poderia decretar prisão preventiva de ofício em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aguinaldo Ribeiro4 sim2 não
PL 967/2024· Esperando um relator
Inclusão de conteúdo sobre desenvolvimento humano na educação básicaEducação · Assistência social e família · Autor: Marcos do Val3 sim3 não
PL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 873/2021· Esperando um relator
Idoso poderia escolher o foro mais favorável em ações judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim3 não
PL 2953/2023· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 2647/2023· Esperando um relator
Isenção de IPI para pessoas com Síndrome de DownImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Romário5 sim0 não
PL 1889/2022· Esperando um relator
Divulgação do desaparecimento de crianças e adolescentesAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim2 não
PL 540/2021· Esperando um relator
Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes5 sim0 não