Cidades e moradia

Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.

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Todas as propostas de cidades e moradia

Afeta:CACs e donos de armas 20 Trabalhadores CLT 11 Pessoas com deficiência 9 Empresas e MEIs 9 Motoristas 9 Idosos 6 Quem paga Imposto de Renda 6 Militares e policiais 5

PL 4437/2019· Pronta para votar na comissão

Benefícios de taxistas estendidos a motoristas de aplicativoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Siqueira Campos

21.998 sim3.052 não

PEC 222/2019· Esperando um relator

Proibição de auxílio-moradia para parlamentares e vereadoresPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Acir Gurgacz e mais 27

8.638 sim43 não

PL 510/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de regularização de terras da UniãoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Irajá

481 sim2.185 não

PL 2474/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aluguel de imóveis por temporada em plataformasJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Angelo Coronel

154 sim1.719 não

PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer

Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

1.023 sim290 não

PL 2340/2024· Esperando um relator

Jornada de trabalho de engenheiros e arquitetos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Educação · Autor: Wellington Fagundes

1.258 sim47 não

PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer

Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues

484 sim402 não

PEC 80/2019· Esperando um relator

PEC sobre a função social da propriedade urbana e ruralAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Flávio Bolsonaro e mais 26

PL 4092/2019· Relator escrevendo parecer

Faturas e duplicatas em contratos de locação e duplicata simuladaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alcides Rodrigues

679 sim5 não

PL 872/2020· Trâmite burocrático

Suspensão de despejos e cobranças durante calamidade públicaJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner

185 sim186 não

PL 2967/2019· Pronta para votar na comissão

Uso do FGTS para comprar um segundo imóvelTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Irajá

347 sim2 não

PL 6088/2023· Relator escrevendo parecer

Tamanho mínimo para dividir imóvel ruralJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Zé Trovão

322 sim13 não

PL 551/2019· Esperando um relator

Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus

PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer

Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana

110 sim29 não

PL 3108/2026· Trâmite burocrático

Garantia de entrega e patrimônio de afetação em imóveis na plantaJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Paim

137 sim0 não

PL 1898/2025· Trâmite burocrático+1 parecida

Crime para quem exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveisSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Wellington Fagundes

PL 1718/2022· Esperando um relator

Prorrogação da suspensão de despejos de imóveisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim

PL 2528/2020· Trâmite burocrático

Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim

104 sim1 não

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini