Cultura, esporte e lazer
Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 2423/202603/11 · CE
Romaria do Divino Pai Eterno vira manifestação da cultura nacional
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de cultura, esporte e lazer
Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Requer maior diversificação dos gastos destinados à área cultural, limita tais gastos a um percentual dos dispêndios com saúde e educação e…Saúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4545/2025· Trâmite burocrático
Cria o Estatuto Nacional do Turismo AquícolaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de JesusPL 2424/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Heitor SchuchPL 1074/2024· Trâmite burocrático
Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo, no Município de Pacatuba, no Estado do CearáCultura, esporte e lazer · Autor: Fernanda PessoaPL 4780/2020· Trâmite burocrático
Permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e de promoção dos valores sociais da ética e da cidadania nos…Assistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Policial Katia SastrePL 1/2019· Trâmite burocrático
Declara a Bíblia Sagrada patrimônio cultural e imaterial do BrasilCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 3287/2025· Trâmite burocrático
Prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios de natureza tributária relativos às Taxas de Fiscalização de Instalação e de…Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan RickPL 2896/2025· Trâmite burocrático
Dispor sobre a retenção na fonte, pelos agentes operadores, do Imposto sobre a Renda incidente sobre os prêmios obtidos em apostas de quota…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2894/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer que a proteção da saúde pública como princípio fundamental e norteador da regulação das apostas de quota fixa, que prevalecerá…Saúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PLP 131/2025· Trâmite burocrático
Fixar alíquotas máxima e mínima de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre exploração da modalidade lotérica denominada…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2891/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer horário limitado para a oferta e exploração de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2882/2025· Trâmite burocrático
Aprimorar o dever de transparência dos agentes operadores sobre as atividades de jogo dos apostadoresEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2881/2025· Trâmite burocrático
Proibir modelos de remuneração variável em ações de comunicação, publicidade e propaganda de apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2879/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer a duração mínima para as apostas de quota fixa e vedar a funcionalidade de jogo automático (autoplay)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos Nocivos das Apostas de Quota FixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 351/2021· Trâmite burocrático
Reconhece o uso do pequi na culinária tradicional goiana como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: José NeltoPL 2473/2025· Trâmite burocrático
Altera as Leis nos 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, 13.018, de 22 de julho de 2014, e 14.399, de 8 de julho…Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPL 2464/2022· Trâmite burocrático
Reconhece a Harpa Cristã como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Eliza VirgíniaPDL 86/2025· Trâmite burocrático
Susta a Portaria MAPA/SDA Nº 1179, de 05 setembro de 2024, da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura e PecuáriaAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Eduardo GirãoPDL 692/2019· Trâmite burocrático
A constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República…Cultura, esporte e lazer · Defesa e soberania · Autor: Humberto Costa