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Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42Crianças e adolescentes 14Empresas e MEIs 9Quem paga Imposto de Renda 8Estudantes 7Mulheres 7Idosos 6Pessoas com deficiência 5
PL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção do consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 1
1 sim0 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Participação cultural da pessoa idosa no Estatuto da Pessoa IdosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo
1 sim0 não
PL 5927/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivo à produção de biocombustível pela agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PL 4606/2019· Esperando um relator
Proibição de alterar textos da Bíblia e garantia de pregaçãoCultura, esporte e lazer · Autor: Pastor Sargento Isidório
13.908 sim2.586 não
PL 5418/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Yury Bruno
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PL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Promover a sustentabilidade da agricultura irrigada por meio de incentivo ao uso de energias renováveis nos sistemas de irrigaçãoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Fleury
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PL 4395/2020· Relator escrevendo parecer
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo RuralEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Evair Vieira de Melo
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PL 2430/2025· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Declarar a seleção brasileira de futebol como integrante do patrimônio cultural brasileiroCultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a prioridade de compra de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal pelo Sistema Único de Saúde (SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel
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PL 4954/2023· Relator escrevendo parecer
Inclui no calendário turístico nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, no Estado do…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Robinson Faria
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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer
Instituir mecanismo de autoexclusão de apostadores, com o objetivo de promover o jogo responsável e prevenir transtornos relacionados ao…Saúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
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PL 2937/2024· Relator escrevendo parecer
Reconhece a dança das Taieiras como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho
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PL 2955/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a responsabilidade subsidiária das entidades de prática desportiva cedente e cessionária pelas obrigações trabalhistas…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta Brito
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PL 5808/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Flávia Morais
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PL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivar a aplicação de recursos em atividades culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio Petecão
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PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer
Incluir a prioridade na contratação de ex-atletas entre as exigências a serem cumpridas pelas organizações de administração e de prática…Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário
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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a cláusula compensatória esportiva, as condições de pagamento da remuneração de atletas em caso de acidente de trabalho, o…Trabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho
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PL 4314/2023· Relator escrevendo parecer
Destinar o valor arrecadado com o pagamento de multas por crimes e infrações ambientais cometidos na Amazônia Legal ao financiamento de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jaime Bagattoli
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