Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 395/2019· Esperando um relator
Anistia a militares e policiais por movimentos reivindicatóriosSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Alberto Fraga1.277 sim199 não
PEC 87/2019· Esperando um relator
Exame toxicológico para servidores de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Styvenson Valentim e mais 38719 sim74 não
PEC 20/2020· Esperando um relator
Contagem em dobro de tempo para aposentadoria de quem atuou na pandemiaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos do Val e mais 27882 sim56 não
PL 264/2024· Esperando um relator
Efeitos da condenação penal para militares que atacam a democraciaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo16.595 sim997 não
PEC 28/2022· Esperando um relator
Guardas municipais como órgãos de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Fernando Bezerra Coelho e mais 2612.834 sim603 não
PL 5967/2023· Esperando um relator
Limite de 144 horas mensais e banco de horas para policiais e bombeiros militaresTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Sargento Portugal7.094 sim123 não
PL 3358/2019· Esperando um relator
Nova política nacional e sistema único de segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Major Olimpio e mais 23.430 sim39 não
PLP 92/2019· Esperando um relator
Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 4027/2019· Esperando um relator
Cooperação entre polícias judiciárias e órgãos de controleSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Arolde de Oliveira1 sim1 não
PL 4766/2020· Esperando um relator
Juizados Especiais passam a valer também para crimes militaresSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim1 não
PEC 12/2023· Esperando um relator
Polícia Hidroviária Federal passa a integrar a segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Omar Aziz e mais 279 sim8 não
PL 1162/2024· Esperando um relator
Regras de posse e porte de arma para policiais e servidores de segurançaPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas13 sim11 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 3028 sim36 não
PEC 32/2024· Esperando um relator
Indenização para policiais e militares feridos em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Wilder Morais e mais 268 sim6 não
PL 3568/2023· Esperando um relator
Fomento às Escolas Cívico-Militares (Ecim)Educação · Defesa e soberania · Autor: Marcos Rogério e mais 719 sim26 não
PL 524/2020· Esperando um relator
Proibição de anistia a militares por sindicalização e greveTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Prisco Bezerra39 sim27 não
PEC 11/2019· Esperando um relator
Serviço militar como critério de desempate em concursos de segurançaDefesa e soberania · Autor: Marcos do Val e mais 2715 sim25 não
PRS 9/2019· Esperando um relator
Frente Parlamentar de Apoio à Família MilitarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas5 sim3 não
PL 5719/2019· Esperando um relator
Polícias passam a poder consultar sistemas de armasSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Rose de Freitas12 sim7 não