Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
647propostas abertas
743 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 647 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de economia e negócios
Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 223/2023· Pronta para votar na comissão
O recolhimento de impostos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão de decretação de estado de calamidade pública estadual…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Julia ZanattaPLP 187/2025· Pronta para votar na comissão
Permite que os Microempreendedores Individuais - MEIs exportem até o seu limite de enquadramento, sem que o prejudique, de forma a…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 4932/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelecer a obrigatoriedade de transferência de recursos entre usuários e prestadoras de serviços de ativos virtuais por meio de contas…Economia e negócios · Autor: Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)PL 4802/2023· Pronta para votar na comissão
Assegurar à pessoa idosa titular de bens móveis ou imóveis disponíveis o acesso ao mercado de crédito e de financiamentosAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro NogueiraPL 1050/2021· Pronta para votar na comissão
Institui programa de apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Pastor GilPL 1383/2024· Pronta para votar na comissão
Incluir os motéis no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Gilson DanielPL 5302/2020· Pronta para votar na comissão
Assegurar a proteção aos créditos trabalhistas na falência ou recuperação judicialJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim