Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PLP 18/2026· Esperando um relator
Estender exceção tributária a arquitetos, urbanistas, engenheiros e agrônomosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze5 sim1 não
PLP 164/2022· Esperando um relator
Normas para identificar devedores contumazes e evitar concorrência deslealImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates16 sim3 não
PL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PL 1422/2022· Esperando um relator
Poupança passa a ter piso mínimo de rendimentoEconomia e negócios · Autor: Rogério Carvalho17 sim3 não
PL 1440/2023· Esperando um relator
Transparência de empresas de capital aberto e combate a fraudes contábeisEconomia e negócios · Autor: Otto Alencar13 sim2 não
PL 4776/2019· Esperando um relator
Uso medicinal da Cannabis e regras para seus medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Flávio Arns228 sim34 não
PL 3488/2025· Esperando um relator
Divulgação de minerais em produtos industrializados e selo de eficiência mineralConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jayme Campos21 sim3 não
PLP 163/2019· Esperando um relator
Mudanças no Imposto de Renda, dividendos e juros sobre capital próprioImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Angelo Coronel9 sim65 não
PLS 29/2017· Esperando um relator
Acesso de órgãos de controle a dados bancários de quem recebe recursos públicosJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Romário91 sim10 não
PL 2495/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Proibir tarifas no Pix para doações a entidades sem fins lucrativosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Mara Gabrilli19 sim2 não
PL 868/2020· Esperando um relator
Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton48 sim5 não
PL 3384/2019· Esperando um relator
Muda o nome do Sistema de Pagamentos BrasileiroEconomia e negócios · Autor: Mara Gabrilli15 sim1 não
PL 3466/2019· Esperando um relator
Fundo para startups e abatimento no IR para investidoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues15 sim1 não
SCD 7/2017· Esperando um relator
Normas ABNT obrigatórias para óculos e lentesSaúde · Economia e negócios · Autor: Jonas Pinheiro32 sim2 não
MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República23 sim1 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
MPV 1393/2026· Esperando um relator
Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República106 sim3 não
PL 5591/2020· Esperando um relator
Mudanças nas regras de preço e registro de medicamentosSaúde · Economia e negócios · Autor: Fabiano Contarato45 sim1 não
PL 4255/2020· Esperando um relator
Pagamento de direitos por uso de notícias na internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel104 sim2 não
PLP 261/2019· Esperando um relator
Centrais de negócios para pequenas empresas (PLP 261/2019)Economia e negócios · Autor: Jorginho Mello120 sim2 não