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Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 5165/202604/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 3041/2025· Esperando um relator
Institui o Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo Social (PNFES)Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo Castro
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PL 2890/2025· Esperando um relator
Criminalizar a exploração de apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
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PL 2887/2025· Esperando um relator
Proíbe apostas de quota fixa para inscritos no Cadastro ÚnicoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2
1 sim0 não
PL 2737/2025· Esperando um relator
Vedar a recomendação de produtos financeiros incompatíveis com o perfil do investidor e dispor sobre a responsabilidade dos agentes do…Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2528/2025· Esperando um relator
Crimes contra o mercado de criptoativosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru
0 sim2 não
PL 2429/2025· Esperando um relator
Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiroEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Kajuru
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PL 2365/2025· Esperando um relator
Destinar recursos da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa à implantação e expansão de pontos de atenção à…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran
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PL 2362/2025· Esperando um relator
Regras sobre o que pode ser apostado em apostas de quota fixaEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Dr. Hiran
2 sim1 não
PL 2731/2020· Esperando um relator
Conceder preferência aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte nas parcerias estabelecidas pelos…Educação · Economia e negócios · Autor: Marreca Filho
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PL 150/2021· Esperando um relator
Inclui confederação de desporto de surdos no sistema esportivo nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Marcelo Aro
3 sim0 não
PL 3816/2023· Esperando um relator
Festa do Padre Ibiapina entra no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Luiz Couto
1 sim0 não
PL 1835/2025· Esperando um relator
Prever que a decisão administrativa que constatar o descumprimento de obrigações ambientais no imóvel rural durante a vigência do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. Hiran
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PL 1646/2025· Esperando um relator
Simplificar a comprovação do Cadastro Ambiental Rural para populações extrativistas para fins de crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan Rick
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PEC 15/2025· Esperando um relator
Bônus para candidatos em seleções de universidades federaisEducação · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26
15 sim14 não
PL 1362/2025· Esperando um relator
Institui a Política Nacional de FertilizantesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Weverton
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PDL 137/2025· Esperando um relator
Sustação de resolução do Gecex sobre comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Sergio Moro
3 sim5 não
PL 987/2025· Esperando um relator
Crédito rural e regras ambientais para produtoresEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus
4 sim15 não
PLP 51/2025· Esperando um relator
Concede às Áreas de Livre Comércio o mesmo tratamento tributário da Zona Franca de Manaus, quanto ao IBS e à CBSImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
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PL 718/2025· Esperando um relator
Mudanças nas regras de acesso ao ProagroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus
2 sim0 não
PL 644/2025· Esperando um relator
Normas gerais para vendas por telefone (telemarketing)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues
12 sim0 não