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Economia e negócios

Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.

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PL 5165/202603/11 · CAE

Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)

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Todas as propostas de economia e negócios

Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 5611/2026· Trâmite burocrático
Política de incentivo a produtos de baixo carbonoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho
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PLP 271/2026· Trâmite burocrático
Devolução excepcional de contribuições pagas por microempreendedores (MEI)Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Angelo Coronel
10 sim1 não
PL 3710/2026· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada, no Município de Cidade Ocidental, Estado de GoiásEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda Borges
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PL 5540/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Bioenergia Amazônica para Sistemas Isolados (PROBIO-SI), destinada a incentivar a substituição do óleo…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho
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MPV 1396/2026· Esperando um relator
Combate às ligações abusivas de telemarketingConsumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República
21 sim1 não
MPV 1394/2026· Esperando um relator
Proibição das bets no BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República
516.229 sim81.477 não
MPV 1393/2026· Esperando um relator
Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República
103 sim3 não
PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão Produtiva - PNDTIP, estabelece diretrizes para a modernização…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho
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PL 5427/2026· Trâmite burocrático
Interesse público em patentes de medicamento para diabetes e obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Paulo Paim
14 sim0 não
PL 5402/2026· Trâmite burocrático
Marco da propriedade intelectual e inovação biotecnológica da Amazônia LegalAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho
1 sim0 não
PL 5358/2026· Trâmite burocrático
Novo marco legal para segurança e gestão de riscos biológicosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes
1 sim0 não
PL 5306/2026· Trâmite burocrático
Programa de inovação energética e biotecnologia para o SemiáridoEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Angelo Coronel
4 sim0 não
PL 5277/2026· Trâmite burocrático
Estender a aplicação da ação civil de perdimento de bens prevista na Lei nº 15.358, de 2026, aos crimes contra o sistema financeiro nacionalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Sérgio Petecão
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PL 5255/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de identificação remota em tempo real em aeronaves remotamente pilotadas comercializadas no…Segurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão
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PL 3083/2026· Trâmite burocrático
Regras para programas de fidelidade (pontos e milhas)Consumidor · Economia e negócios · Autor: Ricardo Ayres
2 sim6 não
PL 5210/2026· Trâmite burocrático
Proibição de venda de bebidas energéticas a menores de 18 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia
8 sim0 não
PL 5165/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Projeto sobre a Cédula de Serviço (CS)Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros
0 sim1 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Incentivo tributário para contratar aprendizes e jovens recém-formadosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel
1 sim0 não
PL 5113/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão e de Impedimentos de apostadores (CNAI) e estabelecer deveres e…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5104/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo ao empreendedorismo femininoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues
2 sim2 não