Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
MPV 1394/2026· Esperando um relator
Proibição das bets no BrasilImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República510.668 sim81.440 não
PL 1952/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga1.328 sim33.401 não
PL 5008/2023· Pronta para votar na comissão
Regras para cigarros eletrônicos no paísSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke19.882 sim14.661 não
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.880 sim3.824 não
PLC 159/2017· Pronta para o Plenário
Extintor de incêndio com pó ABC como item obrigatório nos veículosEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Moses Rodrigues6.053 sim2.159 não
PL 845/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apostas de quota fixa (bets)Economia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru e mais 1130 sim6.952 não
PEC 65/2023· Pronta para o Plenário
PEC da autonomia financeira do Banco CentralEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Vanderlan Cardoso e mais 411.191 sim3.930 não
PL 6479/2019· Relator escrevendo parecer
Costa Verde passa a ser Área Especial de Interesse TurísticoEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro299 sim4.303 não
PDL 87/2021· Esperando um relator
Suspensão de resolução do GECEX sobre regras de comércio exteriorImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo Braga e mais 2534 sim3.493 não
PLP 33/2021· Relator escrevendo parecer
Simples Nacional e ICMS em compras interestaduais de consumidor finalImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: Cid Gomes102 sim2.860 não
PDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.771 não
PLP 203/2026· Trâmite burocrático
Novo regime para Microempreendedor Profissional (MEP)Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.067 sim12 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 11/2022· Esperando um relator+2 parecidas
Inclui confederação de esportes eletrônicos e recursos de loteriaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Rose de Freitas567 sim1.189 não
PL 320/2025· Pronta para votar na comissão
Securitização de dívidas de produtores rurais afetados por climaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Luis Carlos Heinze1.534 sim99 não
PL 6420/2019· Esperando um relator
Proibição de cobrança extra sobre remessas postais isentas de impostosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.434 sim5 não
PEC 79/2019· Esperando um relator
Limite às taxas de jurosEconomia e negócios · Autor: Zenaide Maia e mais 341.216 sim202 não
PL 5187/2019· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Repasses mínimos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-OesteEconomia e negócios · Autor: Irajá19 sim1.238 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 6590/2019· Relator escrevendo parecer
Normas para a cadeia produtiva de animais de estimaçãoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze952 sim61 não