Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.919 opiniões · 97% sim

PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras

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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126 Crianças e adolescentes 95 Professores 52 Trabalhadores CLT 25 Pessoas com deficiência 23 Profissionais de saúde 21 Mulheres 18 CACs e donos de armas 14

PL 452/2025· Relator escrevendo parecer

Proibição de cotas na seleção de Residência MédicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran

18.599 sim17.655 não

PL 2817/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão do zootecnista na jornada de cargos técnicos de universidades e institutos federaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho

1.753 sim21 não

SUG 36/2019· Relator escrevendo parecer

Regras para aumento de mensalidade em escolas médicas particularesSaúde · Educação · Autor: Programa e-Cidadania

SUG 8/2023· Relator escrevendo parecer

Exame de audição e visão obrigatório na entrada do ensino fundamentalSaúde · Educação · Autor: Cidadão

PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer

Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif

PDL 202/2024· Relator escrevendo parecer

Suspensão de decreto sobre residência médicaSaúde · Educação · Autor: Dr. Hiran

PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer

Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior

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PL 3057/2024· Relator escrevendo parecer

Alimentação adequada e reconhecimento de boas práticas nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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