Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PL 5017/2019· Pronta para o Plenário

Descontos na conta de luz para irrigação, aquicultura e poçosCultura, esporte e lazer · Energia e mineração · Autor: Beto Rosado

144 sim9 não

PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer

Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes

115 sim10 não

PL 270/2024· Esperando um relator

Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

MPV 1393/2026· Esperando um relator

Desenrola Brasil 3.0Consumidor · Economia e negócios · Autor: Presidência da República

102 sim3 não

PL 392/2023· Esperando um relator

Postos de combustível com recarga para carros elétricosConsumidor · Meio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PLS 747/2015· Pronta para o Plenário

Royalties do petróleo para educação básica e profissionalEducação · Energia e mineração · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PL 725/2022· Esperando um relator

Projeto sobre uso do hidrogênio como fonte de energiaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jean-Paul Prates

PLS 187/2017· Esperando um relator

Tarifa de energia reduzida para casas com paciente em tratamento domiciliarSaúde · Consumidor · Autor: Romário

PLC 60/2018· Esperando um relator

Descontos na tarifa de energia para irrigantes e aquicultoresAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Dr. Jorge Silva

PL 3587/2023· Esperando um relator

Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros

PL 808/2021· Esperando um relator

Infraestrutura para recarga de carros elétricos em prédios coletivosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira

PL 868/2020· Esperando um relator

Tarifa social emergencial de água e energia com anistia de pagamentosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Weverton

PL 1954/2026· Trâmite burocrático

Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PL 387/2023· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre equipamentos de energia eólica e solarImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton

PL 2905/2019· Esperando um relator

Compartilhamento gratuito de infraestrutura de energia e telecom com o governoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Alvaro Dias

PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer

Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho

PL 2206/2019· Esperando um relator

Prazo de carência antes de cortar água e esgoto por inadimplênciaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PL 575/2024· Esperando um relator

Bônus na conta de luz para quem consome menos energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana