Energia e mineração
Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro13.896 sim7.443 não
PLS 304/2017· Relator escrevendo parecer
Substituição de carros a combustíveis fósseisTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira3.750 sim11.022 não
SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.234 sim443 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran248 sim3.406 não
PL 624/2023· Pronta para votar na comissão
Programa Renda Básica Energética (Rebe)Assistência social e família · Energia e mineração · Autor: Domingos Neto3.292 sim55 não
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.173 sim23 não
PL 943/2020· Esperando um relator
Custeio extraordinário da conta de luz para famílias da Tarifa SocialConsumidor · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério137 sim1.758 não
PDL 379/2019· Esperando um relator
Suspensão de decreto sobre venda de estatais e ações da PetrobrasEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho e mais 51.723 sim122 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 2703/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo e regras para microgeração de energia e hidrelétricas no Centro-OesteEnergia e mineração · Autor: Celso Russomanno1.621 sim34 não
PL 2918/2021· Esperando um relator
Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze478 sim728 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas345 sim386 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira717 sim5 não
PEC 39/2019· Pronta para votar na comissão
Petróleo para educação e saúde e fora do teto de gastosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Marcelo Castro e mais 32622 sim44 não
PL 3178/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de licitação do petróleo do pré-salDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: José Serra34 sim461 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues156 sim53 não
PL 1331/2022· Esperando um relator
Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Mecias de Jesus20 sim171 não
PL 6283/2019· Relator escrevendo parecer
Proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Fabiano Contarato62 sim102 não
PL 403/2022· Esperando um relator
Isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridosImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Irajá139 sim23 não