Impostos e contas públicas

Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 675/202203/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.804 opiniões · 97% sim

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PRS 50/202603/11 · CAE

Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato

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Todas as propostas de impostos e contas públicas

Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122 Empresas e MEIs 77 CACs e donos de armas 62 Trabalhadores CLT 40 Militares e policiais 35 Estudantes 29 Crianças e adolescentes 24 Aposentados e pensionistas 21

PL 3215/2021· Esperando um relator

Isenção da taxa de inscrição do EnemImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Fabiano Contarato

PL 1721/2026· Trâmite burocrático

Previdência para bolsistas de pós-graduação e pós-doutoradoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Davidson Magalhães

11.610 sim104 não

PL 3910/2021· Esperando um relator

Dispor sobre incentivos à economia verdeTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro Vieira

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PL 3103/2024· Trâmite burocrático

Programa emergencial de apoio a estudantes de universidades gaúchas afetadas por desastresImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hamilton Mourão

PL 3281/2025· Trâmite burocrático

Dispor sobre a isenção do pagamento das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a famílias de baixa renda residentes em…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos Rogério

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PL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida

Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento EstudantilImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro Vieira

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PL 1194/2023· Trâmite burocrático

Prever a amortização, a quitação e o acesso ao extrato do saldo devedor do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo fiadorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt

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PL 861/2019· Trâmite burocrático

Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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MPV 2189/2001· Parada

Incidência na fonte do imposto de rendaImpostos e contas públicas · Autor: Presidência da República