Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1536/2024· Pronta para o Plenário
Perdão e adiamento de dívidas rurais para produtores do RS atingidos por eventos climáticosImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Zucco83 sim2 não
PL 2454/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção da Guia de Trânsito Animal para agricultores familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PL 1862/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro de perdas do PROAGRO Mais para agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim0 não
PL 1858/2022· Relator escrevendo parecer
Rastreabilidade de produtos agropecuários contra desmatamento e irregularidadesSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim1 não
PL 1078/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o escopo de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e a área de atuação do Fundo Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer ações voltadas aos povos e comunidades tradicionais e aos agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 1868/2022· Esperando um relator
Mudanças na Política Nacional de Recursos Hídricos (uso da água)Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente3 sim0 não
PL 587/2019· Esperando um relator
Multas a pequenos agricultores em calamidade climáticaTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias1 sim2 não
PL 514/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a conversão de pastagens degradadas em sistemas de produção agropecuários e florestais sustentáveisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 4422/2025· Esperando um relator
Dispõe sobre a prevenção e a redução das emissões de metano de origem antrópica; estabelece obrigações de resultado para os setores de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane Gama