Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PEC 212/2019· Pronta para votar na comissão
Fundo para prevenir e reparar danos ambientais de petróleo e mineraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho e mais 304 sim1 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze22 sim464 não
PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner88 sim2 não
PL 145/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição de sacolas plásticas em todo o paísMeio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira16 sim3 não
PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes5 sim7 não
PL 4199/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer prioridade de outorga a usuários que implementem planos de redução de perdas de água, monitorem e reportem seus resultadosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o transporte de animais vivosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 3587/2023· Esperando um relator
Regras para certificar, comprar, vender e rastrear ouro no BrasilEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros51 sim9 não
PL 3631/2023· Esperando um relator
Porte de arma para vigilantes fora de serviçoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho16 sim1 não
PL 1877/2022· Esperando um relator
Crédito imediato de ICMS para bens de capital "verdes"Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Cães de Assistência e Suporte à Saúde, dispõe sobre o direito de acesso desses animais a locais públicos e…Saúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 5184/2025· Trâmite burocrático
Condicionar à decisão judicial a aplicação de sanções que importem o perdimento ou inutilização de bens, quando for capaz de comprometer a…Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar