Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 3596/2024· Pronta para votar na comissão
Dispor sobre o aumento de pena e sanções para crimes de incêndio criminoso em áreas florestais, rurais e de preservação ambientalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Randolfe RodriguesPL 3513/2024· Pronta para votar na comissão
Adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Esperidião AminPL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Estabelece o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (SNCEL)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire