Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 438/2021· Esperando um relator
Candidatos teriam de apresentar propostas ao registrar candidaturaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato12 sim3 não
PL 1434/2021· Esperando um relator
Exigir um ano de domicílio e filiação partidária para candidatosPolítica e eleições · Autor: Ciro Nogueira10 sim5 não
PL 2836/2022· Esperando um relator
Anistia de multas a transportadores e caminhoneirosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira e mais 14 sim11 não
PRS 4/2023· Esperando um relator
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticasMeio ambiente e animais · Política e eleições · Autor: Leila Barros8 sim6 não
PL 796/2024· Esperando um relator
Carteira funcional de servidores do Congresso valerá como identidadeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho9 sim5 não
PL 4208/2019· Esperando um relator
Idade mínima para tirar a habilitação de motoristaTransporte e trânsito · Política e eleições · Autor: Siqueira Campos e mais 113 sim1 não
PEC 45/2022· Esperando um relator
Dá ao Congresso poder para suspender contas de seus membros nas redesTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão e mais 274 sim9 não
PL 174/2020· Esperando um relator
Indenização de contribuições previdenciárias de ocupantes de mandato eletivoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Eduardo Barbosa3 sim10 não
PDL 47/2019· Esperando um relator+1 parecida
Projeto suspende decreto sobre provas físicas para candidatos com deficiênciaDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Mara Gabrilli5 sim8 não
PRS 42/2015· Esperando um relator
Regras de composição e prazos das CPIs no SenadoPolítica e eleições · Autor: Romário11 sim1 não
PL 1333/2021· Esperando um relator
Vagas separadas por gênero na renovação do SenadoPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim7 sim5 não
PL 5150/2023· Esperando um relator
Crime para bandeira nacional alterada com símbolos políticosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Cleitinho10 sim2 não
PLP 69/2019· Esperando um relator
Tira da Justiça Eleitoral o julgamento de crimes comuns ligados a crimes eleitoraisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Alessandro Vieira8 sim3 não
PRS 9/2023· Esperando um relator
Inclusão de comissão permanente no Regimento do SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Jader Barbalho3 sim8 não
PL 225/2020· Esperando um relator
Cria o Fundo de Aplicação das Economias Parlamentares (Faep)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Eduardo Girão7 sim3 não
PEC 30/2021· Esperando um relator
PEC 30/2021: inclui novos parágrafos sobre governadores e presidentePolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama e mais 333 sim6 não
PLP 46/2023· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatórias no orçamentoImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho4 sim5 não
PLP 253/2020· Esperando um relator
Inelegibilidade de parentes de senadores titulares para suplênciaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato8 sim0 não
PRS 23/2023· Esperando um relator
Representação proporcional e vagas femininas na Mesa do SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Daniella Ribeiro4 sim4 não
PEC 25/2024· Esperando um relator
Emendas de comissões passariam a ser obrigatóriasImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Zequinha Marinho e mais 262 sim6 não