Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PLP 73/2019· Esperando um relator
Proposta separa processo de crime comum e crime eleitoralSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio6 sim2 não
PLP 253/2020· Esperando um relator
Inelegibilidade de parentes de senadores titulares para suplênciaPolítica e eleições · Autor: Fabiano Contarato8 sim0 não
PLP 6/2020· Esperando um relator
Mais transparência na liberação de emendas parlamentaresImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Leila Barros7 sim0 não
PLS 270/2015· Esperando um relator
Partidos podem usar dinheiro próprio para pagar dívidas de outro órgãoPrevidência e aposentadoria · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira0 sim7 não
PDL 2/2022· Esperando um relator
Sustar regra do TSE sobre propaganda eleitoralPolítica e eleições · Autor: Sérgio Petecão1 sim6 não
PL 74/2020· Esperando um relator
Proibir inaugurações de obras e manifestações políticas em eventos pagos com verba pública em anos eleitoraisPolítica e eleições · Cultura, esporte e lazer · Autor: Styvenson Valentim7 sim0 não
PL 2108/2022· Esperando um relator
Debates obrigatórios para candidatos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira5 sim2 não
PL 327/2023· Esperando um relator
Dados de associados para candidatos a cargos de direçãoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Bandeira de Mello4 sim3 não
PL 4459/2019· Esperando um relator
Pesquisas eleitorais deverão informar percentual de acertoPolítica e eleições · Autor: Marcio Bittar5 sim2 não
PL 2882/2022· Esperando um relator
Mudança em regra da Lei das Eleições (art. 12)Política e eleições · Autor: Renan Calheiros0 sim6 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PRS 25/2023· Esperando um relator
Curadoria Parlamentar da Biblioteca do SenadoPolítica e eleições · Autor: Chico Rodrigues e mais 15 sim1 não
PEC 4/2022· Esperando um relator
Eleição dos chefes dos tribunais de segundo grauJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes e mais 285 sim1 não
PL 2405/2022· Esperando um relator
Gastos com filhos de candidatas entram nas despesas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Soraya Thronicke0 sim6 não
PL 5089/2023· Esperando um relator
Fim de crimes contra a democracia no Código PenalSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Jorge Seif0 sim6 não
PL 2564/2022· Esperando um relator
Restringe obrigação de emissoras convidarem candidatos a debatesPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru5 sim1 não
PRS 14/2022· Esperando um relator
Frente parlamentar de apoio à mineração na AmazôniaPolítica e eleições · Energia e mineração · Autor: Chico Rodrigues3 sim2 não
PRS 15/2022· Esperando um relator
Criação de evento Hackathon no Senado FederalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha4 sim1 não
PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 5003/2024· Esperando um relator
Projeto sobre voto impresso e escrutínio público de votosPolítica e eleições · Autor: Magno Malta4 sim1 não