Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PRS 48/2025· Trâmite burocrático
Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PRS 70/2023· Trâmite burocrático
Pesquisa anual do DataSenado sobre fome e pobrezaPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim1 sim0 não
PRS 60/2023· Trâmite burocrático
Regras sobre quem paga as viagens oficiais de senadores em nome de comissõesPolítica e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PRS 59/2023· Trâmite burocrático
Regra sobre a ordem de suplentes nas comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Cid Gomes0 sim1 não
PRS 34/2023· Trâmite burocrático
Participação remota de senadoras gestantes e lactantes nos trabalhosAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Augusta Brito0 sim1 não
PRS 16/2023· Trâmite burocrático
Mudança no Regimento do Senado sobre requerimentos de senadoresJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PRS 55/2022· Trâmite burocrático
Regras para sessões especiais de homenagem no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PRS 54/2022· Trâmite burocrático
Prazo para decidir denúncia por crime de responsabilidadeSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PRS 52/2022· Trâmite burocrático
Monitoramento de indicadores de desenvolvimento nas comissões do SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: José Serra1 sim0 não
PRS 49/2022· Trâmite burocrático
Permanência de comissionados exonerados no plano de saúde do SenadoSaúde · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PRS 12/2022· Trâmite burocrático
Membros de comissão poderiam convocar reunião e indicar propostaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PRS 10/2022· Trâmite burocrático
Regras de partidos aplicadas às federações no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: José Serra0 sim1 não
PRS 8/2022· Trâmite burocrático
Regras sobre frentes parlamentares no SenadoPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não
PRS 6/2022· Trâmite burocrático
Pauta das comissões e votação de matéria extra pauta no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rose de Freitas1 sim0 não
PRS 49/2026· Trâmite burocrático
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer InfantojuvenilSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. EudóciaPRS 43/2025· Trâmite burocrático
Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem…Política e eleições · Autor: Dra. EudóciaPL 3018/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração eletrônica de bens e valores para a posse e o…Política e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 1054/2019· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Confúcio MouraPLP 142/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Destinar percentual de recursos da saúde para a prevenção e o tratamento do câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 4397/2024· Trâmite burocrático
Vedar cláusulas que restrinjam a locação ou a utilização de imóveis destinados a uso comercial por partidos políticos regularmente…Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.