Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3405/2019· Esperando um relator
Aumento de pena para crimes com réplica de arma de fogoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Styvenson Valentim5 sim0 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim3 não
PL 2341/2024· Esperando um relator
Medidas protetivas para mulheres vítimas de violência políticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Janaína Farias5 sim0 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não
PL 5373/2019· Esperando um relator
Projeto aumenta punições de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 1645/2024· Esperando um relator
Furto durante saque em área atingida por calamidadeSegurança pública e crimes · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 2819/2024· Esperando um relator
Regra de soma de penas para crimes contra a democraciaSegurança pública e crimes · Autor: Sergio Moro2 sim3 não
PL 5951/2023· Esperando um relator
Crime para pipas com linha cortanteSegurança pública e crimes · Autor: Damares Alves5 sim0 não
PL 2224/2022· Esperando um relator
Autotestes de COVID-19 pelo SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1279/2024· Esperando um relator
Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 497/2023· Esperando um relator
Falsidade ideológica em sistemas públicos de dadosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim2 não
PL 4413/2023· Esperando um relator
Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (PL 4413/2023)Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Cleitinho5 sim0 não
PL 623/2024· Esperando um relator
Crime de manipulação não autorizada de imagemSegurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 1640/2023· Esperando um relator
Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito3 sim2 não
PL 1049/2022· Esperando um relator
Projeto cria o crime de extorsão digital no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 4476/2021· Esperando um relator
Crime de expor menor de 14 anos a eventos com nudez ou sexo explícitoSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro5 sim0 não
PL 1678/2023· Esperando um relator
Projeto aumenta punições para violência em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes5 sim0 não
PL 613/2021· Esperando um relator
Crimes contra sistemas e dados de computadorSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 5448/2020· Esperando um relator
Prisão especial para profissionais de segurança públicaSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Major Olimpio5 sim0 não