Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 9Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3781/2023· Esperando um relator
Revogar a contribuição do consumidor de telefonia ao FUSTImpostos e contas públicas · Consumidor · Autor: CleitinhoPL 3207/2023· Relator escrevendo parecer
O uso da Internet no Brasil, para vedar a oferta de pacotes com franquias limitadas de dados móvelTecnologia e internet · Autor: CleitinhoPL 4469/2021· Esperando um relator
As eleições, para atualizar o conceito de comunicação social visando à inclusão das redes sociais e aplicativos de mensagemTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Mecias de JesusPL 3605/2021· Esperando um relator
Agravar a pena dos crimes de homicídio, furto, roubo, extorsão e extorsão mediante sequestro, quando praticados contra motorista de…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Veneziano Vital do RêgoPDL 551/2021· Esperando um relator
Susta os efeitos de dispositivo da Resolução CGSN nº 145, de 11 de junho de 2019Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jorginho MelloPL 5525/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 4201/2020· Relator escrevendo parecer
Autorizar a propaganda paga mediante banners eletrônicos na InternetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPDL 323/2020· Relator escrevendo parecer
Susta dispositivos do Decreto nº 10.402, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a adaptação do instrumento de concessão para autorização…Tecnologia e internet · Autor: Jean-Paul PratesPRS 18/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativasTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Ciro NogueiraPL 1122/2020· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1042/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e defesa por meio da internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia Vânia