Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
93 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 6073/202504/11 · CDH
Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 2156/2026· Trâmite burocrático
Permitir às microempresas e às empresas de pequeno porte a compensação do salário-maternidade pago às suas empregadas por ocasião do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira FeghaliPL 4923/2019· Trâmite burocrático
Dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou à instituição privada sem fins lucrativos durante a…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos PereiraPL 915/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: AlbuquerquePL 2558/2024· Trâmite burocrático
Permitir ao empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro, por ocasião do…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio FavachoPL 5102/2025· Trâmite burocrático
Instituir a participação em programas de profissionalização e admissão de pessoas idosas como critério de desempate em licitações públicasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 5099/2025· Trâmite burocrático
Prever a contratação de pessoas com deficiência acima dos percentuais mínimos legais como critério de desempate em processos licitatóriosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Prever a valorização dos profissionais da saúde, mediante o pagamento de piso salarial de um salário mínimo, para uma jornada de trabalho…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 3154/2025· Trâmite burocrático
Regulamentar a cláusula de contribuição assistencial em convenções e acordos coletivos de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorge KajuruPL 344/2024· Trâmite burocrático
Atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPL 474/2025· Trâmite burocrático
Atribuir à Administração o ônus de comprovar o efetivo e regular exercício da fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge KajuruPL 4609/2020· Trâmite burocrático
Limitar a admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade por omissão; e altera o art. 2º da Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016…Trabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Chris ToniettoPRS 44/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados terceirizados que prestam serviços no Senado Federal, durante o período…Trabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 2221/2024· Trâmite burocrático
Autoriza o Poder Executivo federal a implementar, para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo Municípios, o Programa Emergencial de…Trabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 1226/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais patronais, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo…Trabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira