Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 3773/2023· Pronta para votar na comissão
Licença-paternidade, salário parentalidade e permuta de licençasTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru246 sim5 não
PL 2550/2023· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para comprar materiais de construção ou reformaTrabalho e emprego · Autor: Sérgio Petecão163 sim3 não
SUG 25/2019· Relator escrevendo parecer
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania482 sim8 não
PL 1327/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Revisão do valor da bolsa de médicos residentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia386 sim6 não
PL 3710/2019· Trâmite burocrático
Regras para o exercício da profissão de agroecólogoTrabalho e emprego · Autor: Margarida Salomão219 sim3 não
PL 5471/2026· Trâmite burocrático
Regras para a profissão de optometristaTrabalho e emprego · Autor: Sargento Reginauro76 sim1 não
PL 1203/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS durante a calamidade do coronavírusTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Major Olimpio479 sim6 não
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho83 sim1 não
PL 1540/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para curso superior e cirurgiasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Styvenson Valentim299 sim3 não
PL 617/2019· Esperando um relator
Muda a destinação de receitas dos Conselhos de Engenharia e AgronomiaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Luiz Nishimori194 sim2 não
PL 2528/2020· Trâmite burocrático
Vagas do Sistema S e benefícios para adolescentes órfãosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Paulo Paim104 sim1 não
PEC 229/2019· Esperando um relator
Licença parental compartilhada na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Eliziane Gama e mais 29109 sim1 não
PL 2941/2019· Esperando um relator
Regulamentação da profissão de educador socialTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário Mota490 sim4 não
PL 6147/2023· Relator escrevendo parecer
Jornada de trabalho e piso salarial de profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato282 sim2 não
PLP 147/2023· Pronta para votar na comissão
Abono do PIS para empregados domésticosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa168 sim1 não
PL 2967/2019· Pronta para votar na comissão
Uso do FGTS para comprar um segundo imóvelTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Irajá347 sim2 não
PL 2273/2025· Esperando um relator
Projeto sobre a atividade de audiodescritorTrabalho e emprego · Autor: Alessandro Vieira234 sim1 não
PLP 60/2025· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Microempreendedor Individual (MEI)Trabalho e emprego · Economia e negócios · Autor: Ivete da Silveira420 sim1 não
PL 5790/2023· Pronta para votar na comissão+1 parecida
Regras para a profissão de salva-vidas e guarda-vidasTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa173 sim0 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não