Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 1098/2022· Relator escrevendo parecer
Identificação de entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Giordano1 sim3 não
PL 1075/2022· Pronta para votar na comissão
Empregador pagaria exame toxicológico de motoristasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato7 sim6 não
PL 1020/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de cozinheiro e gastrônomoTrabalho e emprego · Autor: Carlos Fávaro1.349 sim12 não
PL 963/2022· Esperando um relator
Mais redução de imposto de importação para insumos estrangeiros na Zona Franca de ManausTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Plínio Valério3 sim0 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 868/2022· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário em demissão sem justa causaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim815 sim2 não
PL 800/2022· Relator escrevendo parecer
Proteção para entregadores de aplicativos de entregaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PDL 72/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federalTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jean-Paul Prates11 sim6 não
PLP 35/2022· Pronta para o Plenário
Compensação entre gastos da União e dívidas de estados e municípiosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Esperidião Amin e mais 23 sim2 não
PL 642/2022· Trâmite burocrático
Psicólogo em empresas com 100 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rose de Freitas78 sim6 não
PL 357/2022· Esperando um relator
Unificação das datas de depósito do FGTS e da previdênciaTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 139/2022· Relator escrevendo parecer
Ampliação das licenças-maternidade e paternidadeTrabalho e emprego · Autor: Randolfe Rodrigues34 sim10 não
PL 138/2022· Relator escrevendo parecer
Novo piso salarial para professores da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Randolfe Rodrigues2.166 sim76 não
PL 2232/2022· Relator escrevendo parecer
Profissão de executivo de futebol e suas relações de trabalhoTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alex Manente81 sim6 não
PDL 1076/2021· Relator escrevendo parecer
Projeto suspende trecho de decreto sobre normas trabalhistasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 4164/2021· Esperando um relator
Prioridade de formação e trabalho para jovens acolhidosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rodrigo CunhaPDL 985/2021· Esperando um relator
Sustação de regras sobre escolaridade para opção de servidoresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Telmário MotaPL 3938/2021· Relator escrevendo parecer
Destinação de recursos da fiscalização do trabalho aos territóriosTrabalho e emprego · Autor: Randolfe RodriguesPL 3910/2021· Esperando um relator
Incentivos à economia verde com mudanças em programas de emprego e formaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Alessandro VieiraPL 3697/2021· Esperando um relator
Proíbe trabalho de crianças e adolescentes em ruas e praçasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não