Transporte e trânsito

Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 624/202504/11 · CDH

Marcação gratuita de assentos para menores em voos

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PL 3519/202504/11 · CCT

Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)

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Todas as propostas de transporte e trânsito

Afeta:CACs e donos de armas 88 Motoristas 71 Pessoas com deficiência 22 Empresas e MEIs 17 Militares e policiais 16 Crianças e adolescentes 9 Mulheres 7 Idosos 7

PL 1878/2021· Trâmite burocrático

Denomina Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do CearáTransporte e trânsito · Autor: Danilo Forte

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PL 831/2019· Trâmite burocrático

Tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: José Medeiros

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PL 3675/2025· Trâmite burocrático

Institui o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via TerrestreEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.

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PL 2496/2022· Trâmite burocrático

Dispor sobre a validade da Carteira Nacional de HabilitaçãoTransporte e trânsito · Autor: José Nelto

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PL 915/2024· Trâmite burocrático

Dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviárioTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Albuquerque

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PDL 1123/2025· Trâmite burocrático

Susta o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Plínio Valério

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PL 6064/2025· Trâmite burocrático

Institui o Plano Nacional de Formação de Condutores e altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…Transporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Wellington Fagundes

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PL 6017/2025· Trâmite burocrático

Vedar a restrição do uso de sanitário dianteiro a qualquer passageiro, pelas empresas aéreasConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Eliziane Gama

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PL 5397/2025· Trâmite burocrático

Veda a instalação de praças de pedágio eletrônico em novas concessões rodoviárias no território nacionalTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PLP 196/2025· Trâmite burocrático

Permite a participação das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na inovação e na construção da infraestrutura do paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus

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PL 2198/2025· Trâmite burocrático

O bilhete de passagem aérea ser título ao portadorJustiça e direitos · Consumidor · Autor: Cleitinho

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